Qualquer pessoa pode importar produtos do exterior. Entretanto, pessoas físicas só podem fazer o processo de importação para uso próprio e em uma quantidade que não revele prática de comércio.

Com relação a exportação, pessoas jurídicas e pessoas físicas autônomas podem exportar produtos. Entretanto, é preciso realizar um cadastro junto ao DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior).

Para importar, você precisará de uma série de documentos. Confira os principais na lista abaixo:

Certificado de Origem (em alguns casos, ela não é necessária);
Packing List;
Proforma Invoice;
Conhecimento de embarque;
Licenciamento de importação (em certos casos, esse licenciamento pode ser feito de forma automática) ;
Declaração de Importação.

Para exportar, alguns documentos que são pedidos no processo de importação aparecem novamente, além de outros documentos. Confira a lista completa a seguir:

Fatura Proforma;
Registro de Exportação;
Declaração de Exportação;
Nota Fiscal;
Fatura Comercial;
Romaneio;
Conhecimento de Embarque;
Certificado de Origem;
Contrato de Câmbio.

Existem 4 formas principais de se realizar o pagamento de taxas e demais despesas provenientes do processo de importação e exportação:

Pagamento adiantado;
Remessa sem saque;
Cobrança documentária;
Carta de crédito.

INCOTERMS são termos internacionais da área de comex. Eles foram criados para facilitar a comunicação e compra/venda entre diferentes países, além de delimitar as responsabilidades da operação entre comprador e vendedor.

Conforme a prática do comércio muda durante os anos, as incoterms também mudam. Em 2020, será lançada uma versão atualizada dos termos que serão utilizados nas próximas negociações.

As negociações internacionais são feitas com moedas fortes, como o dólar americano. Entretanto, o pagamento é sempre feito em moeda nacional. Por exemplo: é negociada a venda de sacos de soja por 2 mil dólares, porém esse valor será convertido em reais e então passado ao exportador.